Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 172

PAUTA 11/05/2015


01 – PL 051/2015 - Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal n. 7.889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sessão Ordinária Nº 171

PAUTA 04/05/2015


01 - PLL 015/2015 - Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho.

02 - PL 046/2015 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

Sessão Ordinária Nº 170

PAUTA 27/04/2015

01 - PL 019/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015. .
02 - PLL 013/2015 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

03 – PLL012/2015 - Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" Partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até Quadra 106 no Setor 11 no Bairro São Pedro.

04 - PLL 009/2015 - Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro.

05 - PL 044/2015 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

06 - PL 047/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

07 - PL 004/2015 - Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14.

08 - PLL 014/2015 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência

Sessão Ordinária Nº 169

1 - Projeto de Lei Complementar nº 002/15 - AUTOR: Executivo Municipal - O qual suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Parágrafo único do Art. 46, dá nova redação ao Parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 143 da Lei Complementar nº 178/21J13 – Plano Diretor. (COM EMENDA)

2 - Projeto de Lei 043/15 - AUTOR: Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

Sessão Ordinária Nº 167

1 – Processo Administrativo 002/2014 – Julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo no Exercício 2009.

Sessão Extraordinária Nº 168

01 - PL 031/15 – Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 6o da Lei Municipal n. 7.841/14.
02 – PL 025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
03 - PL 019/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 .
04 - PL 035/2015 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
05 – PL 036/2015 - Cria cargos de Agentes de Controle Interno de Pessoal Efetivo do Município.
06 - PL 038/2015 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 da FUNDESCAR.
07 - PL 039/2015 -06 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
08 - PL 040/2015 -06 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
09 - PL 041/2015 - Contrata emergencialmente Agentes de Combate as Endemias.

Sessão Ordinária Nº 166

PAUTA 06/04/2015

1 - PL 031/15 – Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 6o da Lei Municipal n. 7.841/14.
2 - PL 016/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
3 - PL 034/15 - Autor: Executivo Municipal - Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.
4 - PL 006/15 - Autor: Executivo Municipal Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Acolhimento Professora Odila.
5 - PL 007/15 - Autor: Executivo Municipal - Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n 6.156/04.
6 - PL 019/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 .
7 - PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
8 – Relatório 002 - Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de janeiro de 2015.
9 - Relatório 003 - Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de fevereiro de 2015.

Sessão Ordinária Nº 165

1 - PL 028/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.
2 - PL 029/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.
3 - PLC 002/15 - Autor: Executivo Municipal - Suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Paragrafo único do Art. 46 dá nova redação ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor. (Com Emendas)
4 - PL 007/15 - Autor: Executivo Municipal - Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n 6.156/04.
5 - PL 021 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
6 - PL 030/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. (R$ 1.093.242,66).
7 - PL 033/15 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015. (R$ 388.722,75).
8 - PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Sessão Ordinária Nº 164

PLL 008/15 – Autor: Rudinei Bombrilla - Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.

PL 028/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

PL 029/15 – Autor: Executivo Municipal - Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

PL 032/15 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Municipal n. 7.889/14.

Sessão Ordinária Nº 163

PL025/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
PL 027/15 – Autor: Executivo Municipal- Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
PLL 006/15 – Autor: Mesa Diretora - Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.