Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 149

1. Projeto de Lei 134/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Carazinhenses de Proteção aos Animais - ACAPA.

Sessão Ordinária Nº 148

1. Projeto de Lei 127/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC
2. Projeto de Lei 128/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
3. Projeto de Lei 132/14 do Executivo Municipal, o qual Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e 7.223 - LOA/2014.
4. Projeto de Lei 133/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Advogado no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
5. Projeto de Lei 113/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.
6. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Outubro de 2014.

Sessão Ordinária Nº 147

1. Projeto de Lei 113/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.
2. Veto do Executivo Municipal a Emenda 003/14 da LDO.
3.Projeto de Lei 121/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

Sessão Ordinária Nº 146

Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

Projeto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas

Projeto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.

Projeto de Lei 113/14 de autoria do Executivo Municipal, o contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.

Projeto de Lei 120/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

Projeto de Lei 125/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Projeto de Lei 130/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Projeto de Lei 131/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

Projeto de Lei Complementar 008/14 Rudi Brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

Sessão Ordinária Nº 145

1. Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.
2. Projeto de Lei 109/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09.
3. Projeto de Lei 112/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 116/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos.
5. Proejto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas
6. Proejto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
7.Projeto de Lei Complementar 008/14 de autoria do Vereador Rudi brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

Sessão Ordinária Nº 144

1. Parecer da Comissão de Justiça referente as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2009.
2. Projeto de Lei 111/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU.
3. Projeto de Lei 115/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14.
4. Projeto de Lei 117/14 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.
5. Relatório de execução orçamentária setembro 2014.

Sessão Ordinária Nº 142

Projeto de Lei 101/14 do Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

Sessão Ordinária Nº 141

1. Projeto de Lei 097/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) profissional na área de Topografia.
2. Projeto de Lei 108/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
3. Projeto de Lei 110/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
4. Projeto de Lei 041/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.
5. Projeto de Lei 042/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.
6. Projeto de Lei 043/14 do Rudi Brombilla e do Orion Albuquerque, o qual Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

Sessão Ordinária Nº 140

1. Projeto de Lei 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.
2. Projeto de Lei 100/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

Sessão Ordinária Nº 139

1. Projeto de Lei 095/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.
2. Projeto de Lei 102/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 107/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03.
4. Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o inciso I ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 136 de 01 de dezembro de 2009.