Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 69

1. Projeto de Lei 022/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação
emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.
2. Projeto de Lei 024/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a
contratar operações de crédito com o BADESUL - Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS
para aquisição de máquinas e equipamentos.
3. Projeto de Lei 028/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue e altera a denominação
e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do
Município.
4. Projeto de Lei 029/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2013.
5. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílios
financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem
fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
6. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito
Suplementar no Orçamento de 2013.
7. Projeto de Lei 032/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito
Especial no Orçamento de 2013.
8. Projeto de Lei Complementar 002/13 do Executivo Municipal, o qual Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes paragrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas notunas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Legislativo 022/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação
emergencial de 01 (uma) cozinheira
10. Projeto de Lei Legislativo 025/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho
11. Projeto de Resolução 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual inclui o inciso "VI" ao artigo 188, e altera o paragrafo 4º do artigo 86, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 68

1. Projeto de Lei 022/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.
2. Projeto de Lei 024/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL - Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos.
3. Projeto de Lei 028/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue e altera a denominação e padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
4. Projeto de Lei 029/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.
5. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2013, para entidades privadas sem fins lucrativos e abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
6. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.
7. Projeto de Lei 032/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
8. Projeto de Lei Legislativo 022/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira.

Sessão Ordinária Nº 67

1. Projeto de Lei 011/13 de autoria do Vereador Erlei Vieira Dá denominação a Rua J do Residencial Villa Verde do Bairro Sommer.
2. Projeto de Lei 013/13 de autoria do Vereador Orion Albuquerque Regulamenta a entrega de bebidas alcoólicas por empresas através de serviço de tele-entrega.
3. Projeto de Lei 023/13 do Executivo Municipal Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013
4. Projeto de Lei 025/13 do Executivo Municipal Declara situação de emergência e contrata 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.
5. Projeto de Lei 027/13 do Executivo Municipal Declara situação de emergência e contrata 04 (quatro) Médicos de ESF.

Sessão Ordinária Nº 66

1. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/13 do Vereador Alaor Tomaz - Ementa: Altera o inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.606 de 17 de dezembro de 2012.
2. Projeto de Lei do Executivo nº 017/13 - Ementa: Cria vaga do Quadro de Pessoal do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.
3. Projeto de Lei do Executivo nº 019/13 - Ementa: Dá denominação a Rua da cidade de Dom João Becker.

Sessão Ordinária Nº 65

1. Projeto de Lei 021/13 - Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da concessão de uso de um imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica.
2. Projeto de Lei 026/13 - Revoga a Lei Municipal nº 7.220/10 que deu nova redação ao artigo 24 da Lei nº 5.444/00.
3. PLR 001/13 - Institui o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, passandoo parágrafo único existente até então, para parágrafo 3º.

Sessão Ordinária Nº 64

1. Projeto de Lei 012/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05.
2. Projeto de Lei 016/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria cargo em comissão e função gratificada na organização Administrativa Básica do Município e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 7.321/11.

Sessão Ordinária Nº 62

1. Projeto de Lei 006/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho.
2. Projeto de Lei 008/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dá denominação a estrada Municipal CRZ-020.
3. Projeto de Lei 009/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dá denominação a estrada Municipal CRZ-478.
4. Projeto de Lei 012/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Cria o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Carazinho.
5. Projeto de Lei 020/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.
6. Veto a Emenda Aditiva do Projeto de Lei 001/13 de autoria do Executivo Municipal.

Sessão Ordinária Nº 61

1. Projeto de Lei 009/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
2. Projeto de Lei 014/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.

Sessão Ordinária Nº 59

1. Projeto de Lei 001/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 7.067/2009, que consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago.

2. Projeto de Lei 006/13 de autoria do Executivo Municipal, Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

3. Projeto de Lei 007/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

4. Projeto de Lei 008/13, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

5 . Projeto de Lei 010/13 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

6. Projeto de Lei 011/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

7. Projeto de Lei 013/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

8. Projeto de Lei Complementar 001/13, o qual Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

9. Projeto de Lei 005/13 de autoria do Vereador Anslemo Britzke, o qual Torna obrigatório que estudantes dos estabelecimentos de ensino do município a criação e organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.

Sessão Ordinária Nº 58

01 - Projeto de Lei 003/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF.
02 - Projeto de Lei 004/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.
03 - Projeto de Lei 005/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
04 - Relatório de execução orçamentária NOVEMBRO 2012 do Legislativo Municipal.
05 - Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012 do Legislativo Municipal.