Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 236

1 - Projeto de Lei nº 039/16 - Autor: Executivo Municipal, o qual "Autoriza o a extinção da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC."

2 - Projeto de Lei nº 045/16 - Autor: Executivo Municipal, o qual "Denomina Rua Flávio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 116/58."

3 - Relatório de Execução Orçamentária - Autor: Legislativo Municipal - Relatório de Execução orçamentária da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2016.

Sessão Ordinária Nº 234

1. Projeto de Lei 035/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o numero de vagas nas Classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.
2. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. (volta de pedido de vistas)

Sessão Ordinária Nº 233

1. Projeto de Lei 043/16 Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12.
2. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)

Sessão Ordinária Nº 232

1. Projeto de Lei 032/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
2. Projeto de Lei 041/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
3. Projeto de Lei Complementar 003/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15. (Volta do Pedido de Vistas)

Sessão Ordinária Nº 231

1. Projeto de Lei 033/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nº 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.
2. Projeto de Lei 034/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.774/08
3. Projeto de Lei Complementar 002/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 20, 21, 23, 56, 57, 58 e 64 da Lei Complementar nº 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
4. Projeto de Lei Complementar 003/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga o artigo 86 da Lei Complementar nº 195/15.

Sessão Ordinária Nº 230

PL 029/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

PL 031/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Autoriza doação de área à Empresa Transportes Canarinho Ltda e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.

Sessão Ordinária Nº 229

1. Projeto de Lei 022/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68, com Emenda Modificativa.
2. Projeto de Lei 026/16 de autoria do Executivo Municipal o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho – PREVICARAZINHO.
3. Projeto de Lei 027/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST
4. Projeto de Lei 003/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficente Cultural.
5. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12. (Volta do pedido de vistas)

Sessão Ordinária Nº 226

1. Projeto de Lei Complementar 009/15 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12.
2. Projeto de Lei 003/16 do Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.
3. Projeto de Lei 020/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.
4. Projeto de Lei 023/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.
5. Projeto de Lei 024/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.
6. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Dezembro/2015.
7. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Janeiro/2016.
8. Relatório de execução orçamentária do Legislativo Municipal do mês de Fevereiro/2016.

Sessão Ordinária Nº 224

1. Projeto de Lei 015/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
2. Projeto de Lei 019/16 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

Sessão Ordinária Nº 223

1. PL 008/16 Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
2. PL 014/16 Executivo Municipal, Institui turno único no serviço público municipal.
3. PL 018/16 Executivo Municipal, o qual Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.
4. Contas do Executivo Municipal exercício 2013.