Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 84

1. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.
2. Projeto de Lei 047/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7017 - PPA/2010/2013 e 7586 - LDO/2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
3. Projeto de Lei 063/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

Sessão Ordinária Nº 82

1. Projeto de Lei 056/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC
2. Projeto de Lei 057/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
3. Veto ao PL 042/13 de autoria do Executivo Municipal.
4. Projeto de Lei 039/13 de autoria dos Vereadores Eduardo Assis e Alaor Tomaz, o qual Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências.
5. Projeto de Lei 041/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Fica Instituído no âmbito Municipal o dia municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano.
6. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.537/12, que autoriza a doação de área à Empresa Café Juriti Produtos Alimentícios Ltda.

Sessão Ordinária Nº 81

1. Projeto de Lei 048/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
2. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.
3. Projeto de Lei 030/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências.
4. Projeto de Lei 031/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Determina sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar cia internet uma listagem com os números dos telefones de todos os órgãos públicos do município; determina a divulgação do link com os números destes telefones divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências.
6. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências.
7. Projeto de Lei 038/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias.
8. Relatório de execução orçamentária do mês de junho de 2013.

Sessão Ordinária Nº 80

Projeto de Lei Complementar do Executivo 004/13 - Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar nº 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

Projeto de Lei 046/13 do Poder Executivo - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

Sessão Ordinária Nº 78

Projeto de Lei 029/13 do Vereador Eduardo Assis - Determina criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado; Projeto de Lei 032/13 do Vereador Otto Gerhardt Neto - Todo mundo político eleito no município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde); Projeto de Lei Complementar 002/13 dos Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla - Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes parágrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas noturnas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências; Projeto de Lei 044/13 do Poder Executivo - Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12; Projeto de Lei 042/13 do Poder Executivo - Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra; Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013 do Poder Legislativo.

Sessão Extraordinária Nº 1

Projeto de Lei 040/13 do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o período 2014/2017.

Sessão Ordinária Nº 76

1. Projeto de Resolução 003/13 de autoria dos Vereadores Gian Pedroso, Alaor Tomaz, Anslmo Britzke, Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual institui o paragrafo 2º e 3º ao artigo 64 do Regimento Interno desta Casa.
2. Projeto de Lei 039/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 7.591/12 que autoriza doação de área a empresa Metalfort.
3. Projeto de Lei 037/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual.
4. Relatório de execução orçamentária Abril/13.

Sessão Ordinária Nº 74

1. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
2. Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Sodertecno Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
3. Projeto de Lei de autoria do Vereador Rudinei Brombilla o qual Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.
4. Projeto de Lei de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.
5. Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Varzea.

Sessão Ordinária Nº 71

Projeto de Lei do Legislativo 018/2013 - Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na semana do Carnaval;

Projeto de Lei do Legislativo 019/2013 - Dispõe sobre a qualificação da musica Gospel e eventos Gospel conforme especifica;

Relatórios de Execução Orçamentária 003, 004 e 005 referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2013.

Sessão Ordinária Nº 70

1. Projeto de Lei 033/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.
2. Projeto de Lei 035/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagasno Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.
3. Projeto de Lei 036/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores Medianeira.