Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 56

01 - Projeto de Lei 001/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público.
02 - Projeto de Lei 002/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público.
03 - Projeto de Lei 004/13 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui Vale Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.
04 - Projeto de Lei Complementar 001/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Inclui no Art. 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra "h" conforme Lei Complementar nº 03/85.
05 - Projeto de Lei 002/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

Sessão Ordinária Nº 55

1 - Projeto de Lei 106/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede título de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. ERSELINO ACHYLLES ZOTTIS.

02 - Projeto de Lei 107/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o Título Honorífico Comenda o Bombeador à Sra. Jussara Maria Alberton Sirena.

03 - Veto às Emendas do PL 093/12 o qual Estima Receita e autoria Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2013.

Sessão Ordinária Nº 52

01 - Projeto de Lei 100/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
02 - Projeto de Lei 057/12 de autoria do Vereador Gilnei Jarré o qual Altera a redação do Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal n° 7.481/12.
03 - Projeto de Lei 094/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera padrão dos cargos Oficial Adaministrativo "A" e "B".
04 - Projeto de Lei 097/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Industria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Ltda.
05 - Projeto de Lei 098/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.
06 - Projeto de Lei 099/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Ademar Reinaldo Pellegrini.
07 - Projeto de Lei 101/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda
08 - Projeto de Lei 102/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.

Sessão Ordinária Nº 50

01 - Projeto de Lei 095/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
02 - Projeto de Lei 096/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Revoga as Leis Municipais nº 7.362, de 22 de junho de 2011, 7.476 de 11 de janeiro de 2012 e 7.508 de 06 de março de 2012.
03 - Projeto de Lei Complementar 004/12 do Executivo Municipal o qual Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.
04 - Projeto de Lei Complementar 006/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação da Lei Complementar nº 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.
05 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 48

01 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Estabelece critérios para a liberação de recursos municipais (auxílio financeiro) para os clubes e escolhinhas de futsal de Carazinho..
02 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia o qual Altera o Art. 25 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 7.513 de 27 de março de 2012.
03 - Projeto de Lei 090/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.323/11 que autorizou a doação de área à Empresa Daniela Fernanda Loff - MAFER MÓVEIS,
04 - Projeto de Lei Complementar 005/12 o qual Acrescenta § 9º ao artigo 143 da Lei Complementar nº 110, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 47

01 - Projeto de Lei 091/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a Lei Municipal nº 7.504/12 que autorizou doação de área à Empresa Telha Certa Indútria e Comércio Ltda.

02 - Relatório de execução orçamentária Outubro 2012

Sessão Ordinária Nº 46

01 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Legislativo Municipal, Institui o DIA DA MARCHA PARA JESUS” e revoga a Lei Municipal nº 7.040/2009 de 15 de outubro de 2009.

02 – Projeto de Lei 054/12 de autoria do Legislativo Municipal, o qual concede gratificação natalina / décimo terceiro subsidio e 1/3 (um terço) de férias aos Secretários Municipais.

03 – Projeto de Lei 086/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue a Secretária municipal de assuntos Jurídicos e o cargo de secretário e cria cargo em Comissão de Assessor Jurídico de Governo.

04 - Projeto de Lei 087/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

05 – Projeto de Lei 088/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

06 - Projeto de Lei 089/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO.

Sessão Ordinária Nº 45

01 - Relatório de execução orçamentária Setembro 2012.
02 - Vetos aos Projetos 051 e 052/12
03 - Projeto de Lei 083/12 de autoria do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

Sessão Ordinária Nº 44

1 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012

Sessão Ordinária Nº 42

01 - Projeto de Lei 078/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.