Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 99

1. Projeto de Lei 088/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
2. Projeto de Lei 091/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR.
3. Projeto de Lei 092/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
4. Projeto de Lei 093/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
5. Projeto de Lei Complementar 008/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.
6. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla, o qual Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.
7. Projeto de Lei 062/13 de autoria dos Vereadores Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel, o qual Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.
8. Projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria dos Vereadores Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian, o qual Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 2º Turno.

Sessão Ordinária Nº 97

1. Projeto de Lei 081/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.
2. Projeto de Lei 087/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.
3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD).
4. Projeto de Emenda a Lei Organica de autoria dos Vereadores Estevão, Alaor, Gian, Rudinei e Paulino, o qual Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
5. Relatório de Execução Orcamentária de Setembro/2013.

Sessão Ordinária Nº 96

1. Projeto de Lei 072/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
2. Projeto de Lei 077/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Carida de São Vicente de Paulo.
3. Projeto de Lei 078/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.
4.Veto de autoria do Executivo Municipal ao PLCL 005/13 do Vereador Rudinei Brombilla.
5. Projeto de Lei 074/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09
6. Projeto de Lei 076/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.
7. Projeto de Lei 079/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09
8. Projeto de Lei Complementar 010/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

Sessão Ordinária Nº 95

1. Projeto de Lei 073/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.598/07.
2. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul".
4. Projeto de Lei Complementar 005/13, o qual Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.
5. Relatório CPI referente a Motoniveladora requerimento 4332.
6. Relatório CPI referente a Saúde requerimento 4333

Sessão Ordinária Nº 94

1. Projeto de Lei 068/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.
2. Projeto de Lei 069/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011.
3. Projeto de Lei 070/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012.
4. Projeto de Lei 071/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
5. Projeto de Lei 075/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.
6. Projeto de Lei 080/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.
7. Projeto de Lei 046/13 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho.
8. Projeto de Lei 052/13 de autoria do Vereador Fernando Sant'Anna, o qual Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho.
9. Relatório de Execução Orcamentária de Agosto/2013.

Sessão Ordinária Nº 92

PAUTA ESPECÍFICA LDO
1. Projeto de Lei 066/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Sessão Ordinária Nº 91

1. Projeto de Lei 051/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.165/98, que autoriza a desafetação de área.
2. Projeto de Lei 042/13 de autoria do Vereador Gilnei Jarré, o qual Dispõe sobre a proibição da cobrança da tarifa de pedágio dos veículos licenciados no município de Carazinho, nas praças de cobrança de pedágios localizadas em nosso município.

Sessão Ordinária Nº 90

1. Projeto de Lei Complementar 005/13 de autoria do Vereador Rudi Brombilla, o qual Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.
2. Projeto de Lei 049/13 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

Sessão Ordinária Nº 89

1. Projeto de Lei 058/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.
2. Projeto de Lei 060/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11
3. Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.

Sessão Ordinária Nº 85

1. Projeto de Lei 053/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.
2. Projeto de Lei 054/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas.
3. Projeto de Lei 055/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
4. Projeto de Lei 059/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13.
5. Projeto de Lei 061/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Municipio constante na Lei nº7.088/09.
6. Projeto de Lei 065/13 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.