Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 205

PAUTA 09/11/2015

01-PL 104/2015- Autor: Executivo Municipal - Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

02-PL 108/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

03- PL 109/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

04- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

DATA

09/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 204

01-PL 092/2015- Autor: Executivo Municipal - Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09.

02 - PL 105/2015- Autor: Executivo Municipal - Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09.

03 - PL 106/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

DATA

03/11/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 203

PAUTA 26/10/2015

01 –PR 026/2015– Autor: Mesa Diretora - Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).

02 - PR 027/2015– Autor: Mesa Diretora - Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.

03 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de setembro de 2015.

04 -PLC 004/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação as alíneas "f", "g", "h", "i", "n", "o" e acrescenta alínea "s" ao inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06..

05 -PL 099/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza desafetação de área.

06- PL 085/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
07-PLC 011/2015- Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13 com as referidas emendas.

08- PLC 012/2015- Autor: Executivo Municipal -Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho com as referidas emendas.

09 –PLL 036/2015- Autor: Mesa Diretora - Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.

DATA

26/10/2015 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 201

EXTRAORDINÁRIA

PL 102/2015 -Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

PL 103/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

DATA

19/10/2015 19:45:00

Sessão Ordinária Nº 198

PAUTA 13/10/2015

01 – PL 095/2015– Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 com emendas.

DATA

13/10/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 197

01 – PL 098/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

02 –PL 100/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.

DATA

05/10/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 196

PAUTA 28/09/2015

01 – PL 096/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

02 –PL 097/2015 - Autor: Executivo Municipal- Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

03 – relatório 008/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de julho de 2015.

04 – relatório 009/2015 – Autor: Legislativo Municipal - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de agosto de 2015.

DATA

28/09/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 193

PAUTA 14/09/2015

01 – PL079/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96.

02 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

03 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera atribuições de cargos.

04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

DATA

14/09/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 192

PAUTA 08/09/2015
01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004.

03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.

04 – PL094/2015 (emenda)– Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

05 – PLC 008/2015 - Autor: Executivo Municipal - Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90.
06 – PL 090/2015 – Autor: Executivo Municipal - Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos.

07 – PL 087/2015 - Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

08 – PL 091/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

09 – PLL 033/2015 – Autor: Anselmo Britzke - Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.

DATA

08/09/2015 11:15:00

Sessão Ordinária Nº 191

PAUTA 31/08/2015
01 –PL 083/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO, constante na Lei n. 7.440/11.

02 – PL 088/2015 - Autor: Executivo Municipal- Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municipal n. 6.084/2004.

03 – PL 089/2015 - Autor: Executivo Municipal- Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.

04 – PLC 010/2015 – Autor: Executivo Municipal - Instiui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

DATA

31/08/2015 18:45:00

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