Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 223

1. PL 008/16 Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
2. PL 014/16 Executivo Municipal, Institui turno único no serviço público municipal.
3. PL 018/16 Executivo Municipal, o qual Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.
4. Contas do Executivo Municipal exercício 2013.

DATA

07/03/2016 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 222

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de fevereiro, SEGUNDA FEIRA, com início previsto para as 20 horas e 30 minutos, para apreciação do seguinte projeto de Lei:

01 – Projeto de Lei 017/16 do Executivo Municipal Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

DATA

29/02/2016 20:30:00

Sessão Ordinária Nº 220

1. PL 001/16 Vereador Erlei Vieira, o qual Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012.
2. PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.
3. PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

DATA

22/02/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 218

01 - PL 003/16 Executivo Municipal, o qual Institui e dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora.
02 - PL 006/16 Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
03 - PL 011/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
04 - PL 012/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.
05 - PL 013/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

DATA

15/02/2016 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 217

PL 005/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
PL 007/16 Executivo Municipal, o qual Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10.
PL 010/16 Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

DATA

05/02/2016 10:30:00

Sessão Ordinária Nº 216

PL 124/15 – Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

PLL 051/15 – Autor: Vereador Erlei Vieira - Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua abaixo da antiga Rua Jerivá, atua Rua José Reinaldo Braum no Loteamento Residencial Vila Verde.

DATA

01/02/2016 18:45:00

Sessão Extraordinária Nº 214

01 – Projeto de Lei 139/15 do Executivo Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

02 – Projeto de Lei 140/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

03 – Projeto de Lei 141/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

04 – Projeto de Lei 142/15 do Executivo Municipal o qual Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 8015 - LDO/2016 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

05 – Projeto de Lei 001/16 do Executivo Municipal o qual Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

06 – Projeto de Lei 004/16 do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2016

07 – Veto Total ao Projeto de Lei 138/15.

DATA

13/01/2016 11:00:00

Sessão Extraordinária Nº 213

01 – Projeto de Lei 115/15 do Executivo Municipal Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.
02 – Projeto de Lei 124/15 do Executivo Municipal o qual dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal nº 5.811/03.
03 – Projeto de Lei 128/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.
04 – Projeto de Lei 129/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda.
05 – Projeto de Lei 130/15 do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.
06 – Projeto de Lei 131/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área do município à Associação dos idosos do Bairro Sommer.
07 – Projeto de Lei 132/15 do Executivo Municipal o qual Autoriza desafetação de área.
08 – Projeto de Lei 133/15 do Executivo Municipal, o qualConcede o Título Honorífico Comenda O Bombedor ao Sr. Juliano Moura.
09 – Projeto de Lei 134/15 do Executivo Municipal, o qual Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho à Sra. Iris Marcolin.
10 – Projeto de Lei 135/15 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
11 – Projeto de Lei 136/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de uso de um imóvel do município à Associação dos amigos do Galpão Érico Bueno.
12 – Projeto de Lei 137/15 do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
13 – Projeto de Lei 138/15 do Executivo Municipal, o qual Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 6159/04, que dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.
14 – Projeto de Lei 053/15 dos Vereadores Erlei Vieira e Orion Albuquerque, o qual Concede o título de Cidadão Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.
15 – Projeto de Lei 054/15 do Vereador Fernando Sant’anna o qual Concede Título Honorífíco Comenda O Bombeador a Sr. Flavio Graeff Hartmann
16 - Projeto de Lei Complementar 014/15 Revoga o inciso IX do Artigo 187 da Lei Complementar nº 110/06 Código Tributário do Município.

DATA

28/12/2015 11:00:00

Sessão Ordinária Nº 212

01- PL 118/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.
02 – PL 120/15 – Autor: Executivo Municipal - Contrata emergencialmente 11 (onze) médicos de ESF.
03 – PL 121/15 – Autor: Executivo Municipal - Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
04 – PL 122/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
05 – PL 123/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
06 – PL 125/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
07 – PL 126/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
08 – PL 127/15 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural.
09 – PLL 044/15 – Autor: Eduardo Assis e Orion Albuquerque - Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.
10 - PLL 045/15 – Autor: Eduardo Assis - Concede o título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora ZAIRA MARIA DHEIN.
11 - PLL 046/15 – Autor: Otto Gerhardt - Concede o Tìtulo de "Eleitor Presente a Senhora VERA APARECIDA SEVERO DE ALMEIDA.
12 - PLL 047/15 – Autor: Paulino de Moura - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor CLAUDIO LUIS KOVASKI.
13 - PLL 048/15 – Autor: Alaor Tomaz - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor LUIS AUGUSTO WEBER.
14 - PLL 049/15 – Autor: Estevão De Loreno - Concede o título Comenda o Bombeador ao Senhor ANTONIO CORREA DAS NEVES.
15 - PLL 050/15 – Autor: Erlei Vieira - Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor GILMAR FERNANDES DA SILVA.
16 - PLL 052/15 – Autor: Anselmo Britzke - Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra GIANA GROTH.
17 - PLC 003/15 – Autor: Paulino de Moura - Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.
18 - PDL 001/15 – Autor: Rudinei Brombilla - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor RUBENS FERRETTI.
19 - PDL 002/15 – Autor: Marcio Hoppen - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor VOLMAR BENEDUZZI.
20 - PDL 003/15 – Autor: Erlei Vieira e Orion Albuquerque - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola a Senhora PEDROLINA DOS REIS MUNEROLI.
21 - PDL 004/15 – Autor: Daniel Weber - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor EGBER ANTÔNIO TIBOLA DA SILVA.
22 - PDL 005/15 – Autor: Gian Pedroso - Concede o título de cidadão Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor HERMES DANIELI.
23 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de novembro de 2015.
24 - Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de dezembro de 2015.





DATA

21/12/2015 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 210

Projeto de Lei 112/15 do Executivo Municipal o qual Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

DATA

14/12/2015 18:45:00

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