Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 209

PAUTA 07/12/2015

01- PL 114/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
02 –PL 119/2015 – Autor: Executivo Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.914/15 - LOA 2015.
03- PL 101/2015- Autor: Executivo Municipal - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.
04 – PL 116/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.
05- PL 117/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
06 - PLC 013/2015 – Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.
07- PLL 031/2015 – Autor: Gilnei Alberto Jarré - Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde.
08 –PLL 042/2015 – Autor: Rudi Brombilla - Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.
09- PLL 043/2015 – Autor: Rudi Brombilla e Paulino de Moura - Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

Sessão Ordinária Nº 208

PAUTA 30/11/2015

01- PL 113/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

Sessão Ordinária Nº 207

PAUTA 23/11/2015

01- PL 110/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

02- PL 111/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

03- PLL 039/2015- Autor: Erlei Vieira - Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

Sessão Ordinária Nº 206

PAUTA 16/11/2015

01-PL 107/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

02- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

Sessão Ordinária Nº 205

PAUTA 09/11/2015

01-PL 104/2015- Autor: Executivo Municipal - Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

02-PL 108/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

03- PL 109/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

04- VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

Sessão Ordinária Nº 204

01-PL 092/2015- Autor: Executivo Municipal - Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09.

02 - PL 105/2015- Autor: Executivo Municipal - Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09.

03 - PL 106/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

Sessão Ordinária Nº 203

PAUTA 26/10/2015

01 –PR 026/2015– Autor: Mesa Diretora - Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).

02 - PR 027/2015– Autor: Mesa Diretora - Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.

03 - relatório de execução orçamentária relativo ao mês de setembro de 2015.

04 -PLC 004/2015– Autor: Executivo Municipal - Dá nova redação as alíneas "f", "g", "h", "i", "n", "o" e acrescenta alínea "s" ao inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06..

05 -PL 099/2015- Autor: Executivo Municipal - Autoriza desafetação de área.

06- PL 085/2015 – Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
07-PLC 011/2015- Autor: Executivo Municipal- Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13 com as referidas emendas.

08- PLC 012/2015- Autor: Executivo Municipal -Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho com as referidas emendas.

09 –PLL 036/2015- Autor: Mesa Diretora - Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.

Sessão Extraordinária Nº 201

EXTRAORDINÁRIA

PL 102/2015 -Autor: Executivo Municipal - Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

PL 103/2015 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

Sessão Ordinária Nº 198

PAUTA 13/10/2015

01 – PL 095/2015– Autor: Executivo Municipal - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 com emendas.

Sessão Ordinária Nº 197

01 – PL 098/2015– Autor: Executivo Municipal - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

02 –PL 100/2015 - Autor: Executivo Municipal- Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.