Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 138

1.Projeto de Lei 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU.
2. Projeto de Lei 103/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
3. Projeto de Lei 104/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho.
4. Projeto de Lei 106/14 de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente profissional de área de Medicina Veterinária.
5. Projeto de Decreto 006/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui o Programa "Legislativo nas Escolas" da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.
6. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Agosto de 2014.

DATA

15/09/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 137

Projeto de Lei nº 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

Projeto de Lei nº 087/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11.

Projeto de Lei nº 092/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 6.404/06.

Projeto de Lei nº 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU.

Projeto de Lei nº 098/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

Projeto de Lei nº 099/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas.

Relatório 007/14 de execução orçamentária relativo ao mês de Julho de 2014, de autoria do Legislativo Municipal.

DATA

08/09/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 135

1. Projeto de Lei 088/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.
2. Projeto de Lei 089/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional .
3. Projeto de Lei 090/14 do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 091/14 do Executivo Municipal, o qual Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
5. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.
6. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).
7. Projeto de Lei Complementar 006/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).
8. Projeto de Decreto Legislativo 005/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Altera o parágrafo único do artigo 1ºe os artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 003/2006.

DATA

25/08/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 134

1. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
2. Projeto de Lei 094/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
3. Projeto de Lei 040/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui por Lei Ordinária a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho.
4. Projeto de Resolução 002/14 de autoria da Mesa Diretora, Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.

DATA

18/08/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 133

1. Projeto de Resolução 001/14 de autoria da Mesa Diretora o qual Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.

DATA

11/08/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 132

1. Projeto de Lei 078/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
2. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
3. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014.
4. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2006.
5. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2007.
6. Contas do Prefeito Alexandre Goelner 2008.

DATA

04/08/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 131

1. Projeto de Lei 082/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
2. Projeto de Lei 083/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Epecial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

DATA

28/07/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 130

1. Projeto de Lei 081/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
2. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Parroupilha.Projeto de Lei 077/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 033/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

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21/07/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 129

Projeto de Lei nº 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

Projeto de Lei nº 078/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

DATA

14/07/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 128

1. Projeto de Lei 070/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.
2. Projeto de Lei 076/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui Programa nas Leis nº 7.681 - PPA/2014-2017 e 7.700 - LDO/2014 autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.Projeto de Lei 071/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 077/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 079/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.
5. Projeto de Lei 080/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.
6. Projeto de Lei 028/14 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.
7. Projeto de Lei 029/14 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.
8. Relatório de execução orçamentária do mês de maio de 2014 do Legislativo Municipal.

DATA

07/07/2014 18:45:00

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