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Lei Municipal Nº 4072
Considera de Utilidade Publica o CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL ARRUDA CÂMARA
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4071
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - BADESUL, através do Fundo Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4070
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4069
Autoriza abertura de credito especial no Orçamento do Município, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, no valor de Cr$ 500.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4068
Autoriza abertura de Credito Especial no Orçaamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Desporto Turismo, no valor de Cr$ 2.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4067
Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 2.100.000,00 no Orçamento da CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4066
Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$ 2.000.000,00 no Orçamento do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4065
Autoriza a contratação de 15 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4064
Da nova redação ao artigo 1º "caput" da Lei Municipal nº 3.856, de 31.05.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 1990
Lei Municipal Nº 4063
Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 1990
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