Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1175

Modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 30 de 30 de novembro de 1956.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1173

Regulamenta o serviço de abastecimento de carne verde na cidade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1171

Autoriza o pagamento das despesas de inscriçpžo e viagem dos Vereadores que representarp8o a Câmara no IV Congresso Nacional de Municípios, a realizar-se no Rio de Janeiro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1170

Abre um crédito especial de Cr$ 21.600,00 para auxiliar as despesas do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1169

Declara de utilidade pública o serviço de matança de gado e o de retalho e distribuiçp8o de carne na cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1168

Autoriza o Poder Executivo a fazer doaçpžo de 40 metros cúbicos de pedra britada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1167

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Ministério da Agricultura, para reformas nas redes elétricas do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1164

Retifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 4 de 08/09/1956,que criou o Distrito de Santo Antonio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1163

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 9, de 21 de novembro de 1947, que fixa o quantum das multas a que ficam sujeitos os contribuintes em atraso.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1162

Cria o cargo de Sub Prefeito no distrito de Santo Antonio.

ANEXOS