Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5984

Dá denominação ao 2º Distrito Industrial de Carazinho e as sua ruas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2003

Lei Municipal Nº 5983

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5982

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Alfredo D’Amore e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5981

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 116.668,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5980

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5979

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Liga Municipal de Carnaval e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5978

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 115.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5977

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 24.295,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2003

Lei Municipal Nº 5976

Dispõe sobre autorização ao CMPP firmar parcerias com entidades filantrópicas para execução de contrato de gestão com o Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003

Lei Municipal Nº 5975

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 52.707,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2003

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