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DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 1988
Lei Municipal Nº 3700
Autoriza o Executivo Municipal a afiançar financiamento a ser contraído pela ELETROCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 1988
Lei Municipal Nº 4203
Autoriza abertura de um credito especial no orçamento do Município no valor de Cr$ 2.600.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4202
Fixa o numero de vagas na classes de promoçπo do Quadro de professores Púbicos Municipais para o ano de 1991.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4201
Cria e extingue cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrπo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4200
Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4199
Acrescenta paragrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4198
Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4197
Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4196
Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento da Câmara Municipal e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
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