Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4173
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4172
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a 4ª Seção de Combate a Incêndio de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4170
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4169
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4167
Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 8.000.000,00 mediante redução orçamentária.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 3969
Da nova redaçπo ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3968
Cria a Taxa de Fiscalizaçπo Sanitária de Abate de Animais e Derivados e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3967
Disp∙e sobre a Cobrança da ContribuiçΓo de Melhoria, sobre a isençΓo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora