Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4318

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4317

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4316

Autoriza a doaçΓo de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4315

Altera o Art. 16 da lei 2795/76, que consolida a Legislaçπo sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotaçπo, transito e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4314

Autoriza a concessπo de auxilio financeiro e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4313

Autoriza a abertura de credito especial no valor de CR$ 8.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4312

Autoriza o Município a ceder dois servidores para a 29ª Delegacia de Policia.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4311

Autoriza a abertura de credito especial no valor de CR$ 3.500.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4310

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçarnento do Município, no valor de CR$ 155.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1992

Lei Municipal Nº 4309

Declara de Utilidade Publica Municipal a ┌nico Carazinhense de Estudantes - UCE e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1992

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×