Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4379

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4378

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Aeronáutica, dispondo sobre o Aeródromo de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4377

Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de locação de salas para o funcionamento de órgãos municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4640

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 111.546,70.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4639

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio à APAE, mediante abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 3.222,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4638

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 82.200,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4637

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 1.591.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4636

Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte esco lar gratuito; revoga a Lei Municipal nº 4557, de 16 de margo de 1994; e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4635

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 30.554,56.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4634

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 165,00.

ANEXOS