Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1988

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de NCr$ 27.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1987

Autoriza a doação de pedra britada à ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1986

Considera de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE SULINA DE CAIXEIROS VIAJANTES e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1984

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Damas de Caridade, desta cidade, pedra britada para construçπo própria.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1983

Autoriza o Poder Executivo a vender, mediante edital, uma patrola marca HUBER e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1982

Autoriza o Poder Executivo a firmar de acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar lâmpadas fluorescentes, à SOCIEDADES DE AMIGOS DE COQUEIROS e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1980

Altera o Art. 68 do código de Posturas do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1979

Autoriza prorrogação do recolhimento da TAXA DE LICENÇA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1978

Autoriza o Executivo Municipal a obter um empréstimo para o fornecimento de energia elétrica para a localidade de Pinheiro Marcado e dá outras providências.

ANEXOS