Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2099

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2098

ALTERA o item VII, Tabela I, do Art. 176, da Lei Municipal nº1944, de 23 de dezembro de 1966 e cria mais item no mencionado artigo e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2097

Orça a receita e fixa a Despesa dos Serviços Carazinhenses de Energia Elétrica (SCEE), do Município de Carazinho, para o exercício de 1968.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2096

Autoriza a doação de pedra britada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2095

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 24.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2094

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 5.900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2093

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2092

AMPLA a isenção de imposto municipais para hotéis, assim como obras e serviços específicos de finalidades turísticas e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2091

Declara de preservação permanente e imunes de corte, remanescentes florestais e exemplares da flora nativa dentro do perímetro urbano, e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2090

Autoriza abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 1.500,00.

ANEXOS