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Lei Municipal Nº 7396
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7395
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7394
Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7393
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 7230 de 29 de setembro de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7392
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7231 de 29 de setembro de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7391
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7390
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7389
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 08 . 2011
Lei Municipal Nº 7387
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº. 7325, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2011
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