Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6801

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6800

Ementa: Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6799

Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6798

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6797

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Fundescar de 2008, no valor de R$ 6.811,87.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6796

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n.º 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6795

Amplia de meta na Lei Municipal n.º 6.256 - PPA 2006/2009 e Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6794

Inclui parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6793

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6792

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.

ANEXOS