Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2082

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 6.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2081

Autoriza firmar convênio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2080

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2079

Autoriza transferência de acervo patrimonial dos SERVIÇOS DE TELEFONES AUTOMÁTICOS desta cidade para a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2078

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2077

Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 3.800,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1967

Lei Municipal Nº 2076

Altera e da denominação a uma rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1967

Lei Municipal Nº 2075

Concede isenção de imposto Municipais para Hotéis de Turismo e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1967

Lei Municipal Nº 2074

Autoriza venda ou troca de peças acessórios de veículos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1967

Lei Municipal Nº 2073

Autoriza ceder área para instalação do 3º Batalhão Rodoviário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1967

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