Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1982

Autoriza o Poder Executivo a firmar de acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar lâmpadas fluorescentes, à SOCIEDADES DE AMIGOS DE COQUEIROS e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1980

Altera o Art. 68 do código de Posturas do Município e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1979

Autoriza prorrogação do recolhimento da TAXA DE LICENÇA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1978

Autoriza o Executivo Municipal a obter um empréstimo para o fornecimento de energia elétrica para a localidade de Pinheiro Marcado e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1977

Autoriza o Poder Executivo a vender fio de ferro galvanizado e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1976

Autoriza a doação de postes de madeira ao Pavilhão São José Operário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1975

Autoriza a doação de pedra britada à Comunidade Evangélica Assembléia de Deus, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1974

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Autarquia Municipal e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1967

Lei Municipal Nº 1973

Reajusta os vencimentos dos funcionários e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1967

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