Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4615

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Exe cutivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4614

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4613

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4612

Cria Cargo em Comissπo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4611

Dispõe sobre a instituiçπo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4610

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Liga Carazinhense do Esporte Amador, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 700.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1994

Lei Municipal Nº 4609

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Integraçπo do Menor Carazinhense - CIMCA, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4608

Regulamenta a colocaçΓo de placas indicativas nas sedes distritais, principais rodovias municipais e limites do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4607

Dá nova redaçπo ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.375, de 29 de dezembro de 1992, que cria o Parque Municipal de Carazinho, extingue parágrafo único do citado Artigo 3º e lhe acrescenta dois parágrafos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 1994

Lei Municipal Nº 4606

Concede o Título Honorífico Comenda "0 BOMBEADOR" ao Senhor Dr. Murílio de Avellar Hingel, Ministro de Estado da Educaçπo e do Desporto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 1994

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×