Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2755

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2754

Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2753

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 317.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2752

Dá nova redação ao item IV do Artigo 162 (incidência do Imposto sobre propriedade predial urbana) Código Tributário do Município Lei Municipal nº 1944.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2751

ORÇA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1976.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1975

Lei Municipal Nº 2750

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de educação e Cultura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975

Lei Municipal Nº 2749

Autoriza doação de imóvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975

Lei Municipal Nº 2748

Dispõe sobre o provento dos inativos do Município e seu custeio e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975

Lei Municipal Nº 2747

Autoriza doação de materiais e execução de serviços a título de incentivos e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975

Lei Municipal Nº 2746

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 980.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975

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