Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2701

Dá denominação a uma rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2700

Dá denominação de rua e toma outras proviências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 5801

Altera meta e inclui objetivo na Lei Municipal nº 5.759/02 - LDO 2003, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 01 . 2003

Lei Municipal Nº 2699

Estabelece novo critério para contratação de Professores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2698

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte cruzeiros).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2697

Autoriza a doação de 40 m3 de pedra britada nºs 1 e 2 às Escola Sinodal Rui Barbosa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2696

Declara de Utilidade Pública a Câmara Júnior Feminina de Carazinho - CAJUNINA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2695

Dispõe sobre a nova situação dos professores que trabalham no Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1975

Lei Municipal Nº 2694

Prorroga prazo de vencimento dos Tributários Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1975

Lei Municipal Nº 2693

Autoriza a doação de 10 m3 de pedra britada à Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1975

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