Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8043

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8042

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8041

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8040

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8039

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região SINDICAR

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8038

Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8037

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS