Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8084

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8083

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8082

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8081

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8080

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8079

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8078

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8077

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8076

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braun no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS