Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8353

Estabelece carga horária semanal e requisito para provimento em Cargos em Comissão pertencentes à estrutura da Secretaria Geral do Governo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8352

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8351

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8350

Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8349

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8347

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8346

Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8345

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8344

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS