Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8073

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8072

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8071

Inclui meta nas Leis nO7.681 - PPA 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8070

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8069

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8068

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016

Lei Municipal Nº 8067

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLlNA DOS REIS MUNEROLLI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015

Lei Municipal Nº 8066

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Favio Graeff Hartmann.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015

Lei Municipal Nº 8065

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015

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