Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8245

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017

Lei Municipal Nº 8244

Fica denominado de Rua Edelweis Schettert Albuquerque o beco situado no Setor 008, Quadra 029, junto aos Lotes 025 e 008, no Bairro Glória, conforme mapa em anexo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017

Lei Municipal Nº 8243

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017

Lei Municipal Nº 8242

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logistica Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017

Lei Municipal Nº 8241

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017

Lei Municipal Nº 8240

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017

Lei Municipal Nº 8239

Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017

Lei Municipal Nº 8238

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2017

Lei Municipal Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 - PPA 2014-2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2014

Lei Municipal Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017

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