Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8579

Institui a "Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8578

Contrata emergencialmente Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8577

Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7994/2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8576

Cria Vaga do cargo de Médico ESF previsto na Lei Municipal nº 8113/2016.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8575

Altera o art.4º da Lei Municipal nº 6763, de 09 de abril de 2008.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8574

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 8540/2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8573

Institui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do Esocial para o Previcarazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8572

Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pelo Art. 1o, letra “b” da Lei Municipal n° 8.292/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8571

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2020,

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8570

Altera padrão de cargos previstos na Lei Municipal nº 7088/2009.

ANEXOS