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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4202
Fixa o numero de vagas na classes de promoçπo do Quadro de professores Púbicos Municipais para o ano de 1991.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4201
Cria e extingue cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrπo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4200
Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4199
Acrescenta paragrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4198
Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4197
Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4196
Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento da Câmara Municipal e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4195
Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 4.657,00 m² para construção de uma quadra de esportes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 1991
Lei Municipal Nº 4194
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de micro-empresas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 09 . 1991
Lei Municipal Nº 4193
Estabelece normas para eleição, atribuições, funcionamento e subsidio do "CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAZlNHO" criado pela Lei Municipal nº 4.106, de 28.12.90 e abre credito especial
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 1991
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