Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4202

Fixa o numero de vagas na classes de promoçπo do Quadro de professores Púbicos Municipais para o ano de 1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4201

Cria e extingue cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrπo e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4200

Cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4199

Acrescenta paragrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.178, de 25.03.81.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4198

Autoriza o Município a promover, através do DEMBES, um programa de assistência alimentar a pessoas carentes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4197

Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4196

Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento da Câmara Municipal e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4195

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 4.657,00 m² para construção de uma quadra de esportes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4194

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de micro-empresas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4193

Estabelece normas para eleição, atribuições, funcionamento e subsidio do "CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAZlNHO" criado pela Lei Municipal nº 4.106, de 28.12.90 e abre credito especial

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