Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5574

Autoriza o Município a alterar o Termo de Convênio firmado com o Hospital de Caridade de Carazinho, com base na Lei Municipal nº 5.491/01, e abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5573

Extingue cargos no Quadro Efetivo do Município e altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 5.242/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5572

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 3.837,56.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5571

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5570

Autoriza o Município a participar do Programa Banco da Terra, em parceria com a AMAJA, e a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5569

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 242.051,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5568

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 602.080,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5567

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 326.872,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5566

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 7.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5565

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439- LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS