Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5718

Autoriza contratação emergencial de cinco Serventes, abertura de Crédito Suplementar de R$ 6.660,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5717

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 9.092,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5716

Acrescenta o inciso V, no Art. 6º, da Lei Municipal nº 4.739/94.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5715

Autoriza prorrogação do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.594/01, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5714

Autoriza alteração do convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.673/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5713

Altera padrões do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5712

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5711

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.109.847,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5710

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro Giuseppe Garibaldi de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5656

Revoga a Lei Municipal nº 5.282/99, de 05/05/99, a qual autoriza transferência de imóvel à KIXIKI Móveis Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS