Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 0777

Concede o auxílio de CR$ 3.000,00 ao Instituto Carlos Gomes, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0776

Modifica o auxílio a ser prestado à Sopa Escolar. LIBÓRIO BERVIAN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0775

Isenta os Jornalistas do imposto predial. LIBÓRIO BERVIAN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0774

Abre Crédito Suplementar de CR$ 224.772,00. LIBÓRIO BERVIAN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0773

Isenta o imposto de veículos de traçπo animal para os pequenos agricultores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0772

Abre um Crédito Especial de CR$ 748,00. LIBÓRIO BERVIAN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0771

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato de fornecimento de energia elétrica com o cidadão Ernesto José Annoni.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0766

Reajusta os vencimentos do funcionalismo e altera a respectiva padronizaçπo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1948

Lei Municipal Nº 0764

Fixa os subsídios dos Vereadores e cria verba especial para aquele fim.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1948

Lei Municipal Nº 0763

Abre crédito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 1948

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×