Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7411

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro,

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7410

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de mama, "OUTUBRO ROSA".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7409

Cria Cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7408

Inclui meta nas Leis Municipais números 7017/09-PPA/2010/2013, 7246/10-LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7407

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7406

Cria Cargo em Comissão e Função Gratificado na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7405

Altera escolaridade do cargo de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7404

Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7403

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7402

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS