Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7141

Autoriza a abertura de Credito Suplementar .no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7140

Alferaescolaridade e a forma de confrafaçao do cargo de visifador e a vigencia do Programa Primeira Infimcia Melhor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7139

A/tera a destinaçao de concessao de auxilio financeiro constante na Lei Municipa/ n.° 7.098/10.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7138

Revoga a Lei Municipal n.o 5.542/01.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7137

Incluimeta no PPA 2010/2013 e na LDO/2010, Declara Situaçao de Emergencia e contrata emergencialmente dois (02) servidores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7136

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7135

Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2010, da Camara Municipal de vereadores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7083

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7134

Autoriza contrataçao emergencial de instrutores para a Fundaçao Educacional e Tecno16gica de Carazinho - FUNDETEC

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2010

Lei Municipal Nº 7133

Declara situaçao de emergencia e contrata emergencialmente servidores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2010

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