Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6950

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6949

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e Revoga a Lei Municipal n.º 6.936/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6948

Dá nova redação ao caput do art. 3º da Lei Municipal nº 5.212 que Criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6947

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6946

Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da câmara municipal de carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6945

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6944

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6943

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Universidade Luterana do Brasil -ULBRA Carazinho e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$2.900,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6942

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

Lei Municipal Nº 6941

Autoriza a FUNDETEC contratar Servidor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 04 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 2009

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