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Lei Municipal Nº 3931
Autoriza doaçπo de pedra britada e marroada, e material de construçπo à Escola Estadual de 1º Grau Marquês de Caravelas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 1989
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3929
Altera o tem I do Artigo 158 da Lei Municipal nº 3.285
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3928
Altera paragrafo único do Art. 23 da Lei de Zoneamento. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3927
Autoriza transferência de imóvel do Município à CORSAN. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3926
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 630.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3925
Acrescenta parágrafos no Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.913 de 12 de outubro de 1989.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3924
Cria cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrões e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1989
Lei Municipal Nº 3923
Reorganiza o Plano de Classificaçπo de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município; Fixa a tabela de vencimentos e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 1989
Lei Municipal Nº 3922
Altera dispositivos do Código de Obras, concernente a habitações populares.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 10 . 1989
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