Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3931

Autoriza doaçπo de pedra britada e marroada, e material de construçπo à Escola Estadual de 1º Grau Marquês de Caravelas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3930

Denomina de Manoel Machado uma rua da cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3929

Altera o tem I do Artigo 158 da Lei Municipal nº 3.285

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3928

Altera paragrafo único do Art. 23 da Lei de Zoneamento. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3927

Autoriza transferência de imóvel do Município à CORSAN. JOSÉ LUIZ ESPANHOL, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3926

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 630.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3925

Acrescenta parágrafos no Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.913 de 12 de outubro de 1989.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3924

Cria cargos no Serviço Publico Municipal, altera padrões e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3923

Reorganiza o Plano de Classificaçπo de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município; Fixa a tabela de vencimentos e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3922

Altera dispositivos do Código de Obras, concernente a habitações populares.

ANEXOS