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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 03 . 1968
Lei Municipal Nº 2120
Autoriza a venda de peças para veículos nπo utilizáveis pela Prefeitura Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 03 . 1968
Lei Municipal Nº 2119
Autoriza enquadramento dos INATIVOS e PENSIONISTAS da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID╩NCIA (CAPSEM).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 1968
Lei Municipal Nº 2118
Abre um Crédito Especial até o limite de NCr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos) e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 1968
Lei Municipal Nº 2117
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras a COMPANHIA DE HABILITAÇ├O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB-RS, e a assinar o Termo de Compromisso anexo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 02 . 1968
Lei Municipal Nº 2116
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terra à Companhia de Habilitaçπo do Estado do Rio Grande do Sul COHAB - RS - e assinar o Termo de Compromisso anexo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 02 . 1968
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 1968
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 1968
Lei Municipal Nº 2113
Autoriza permuta de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal sob nº 12 da Quadra 02, da Vila Princesa, pelo terreno nº 6 da Quadra "B" da Vila Rica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 01 . 1968
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 01 . 1968
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