Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3819

Concede auxilio financeiro à Brigada Militar de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3818

Prorroga o prazo de vencimentos dos Tributos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3817

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3816

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3815

Regulariza a ocupaçπo de imóveis localizados na Vila Rica (antiga Vila dos Sub-Tenentes a Sargentos) e autoriza a outorga de escritura aos atuais ocupantes dos mesmos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4894

Concede o Título de CIDAD├O HONORÁRIO DE CARAZINHO, ao Sr. NELSON SCHMITT.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4893

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. CONSTANTINO RODRIGUES PAZ.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4892

Concede o Título de CIDADÃO EMÉRITO DE CARAZINHO, ao Sr. JOSÉ MIGUEL MAZZUTTI.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4891

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públi cas e outros locais de uso comum do povo; revoga as Leis Municipais nºs 3.440/84, 3.466/84 e 3.745/88, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4890

Concede o Título Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ROBERTO OTAVIANO ROSSATO.

ANEXOS