Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2121

Autoriza doação de pó de pedra britada.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2120

Autoriza a venda de peças para veículos nπo utilizáveis pela Prefeitura Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2119

Autoriza enquadramento dos INATIVOS e PENSIONISTAS da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID╩NCIA (CAPSEM).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 1968

Lei Municipal Nº 2118

Abre um Crédito Especial até o limite de NCr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos) e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 1968

Lei Municipal Nº 2117

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras a COMPANHIA DE HABILITAÇ├O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB-RS, e a assinar o Termo de Compromisso anexo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1968

Lei Municipal Nº 2116

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terra à Companhia de Habilitaçπo do Estado do Rio Grande do Sul COHAB - RS - e assinar o Termo de Compromisso anexo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 1968

Lei Municipal Nº 2115

Autoriza a doaçπo de pedra britada

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2114

Autoriza a permuta de terrenos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2113

Autoriza permuta de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal sob nº 12 da Quadra 02, da Vila Princesa, pelo terreno nº 6 da Quadra "B" da Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1968

Lei Municipal Nº 2112

Autoriza permuta de terrenos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 1968

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