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Lei Municipal Nº 2157
Autoriza passar do Bem de Uso Comum para o de Bem Dominical, um imóvel com 50 metros de frente com a Rua Itararé.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 06 . 1968
Lei Municipal Nº 2156
Autoriza venda de uma casa de madeira, de propriedade da Prefeitura Municipal, ao Capataz da Britadeira Sr. CONRADO NEUWALD.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 07 . 1968
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 06 . 1968
Lei Municipal Nº 2154
Autoriza escritura de DaçΓo com a firma Comercial Gobbi Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 06 . 1968
Lei Municipal Nº 2153
Autoriza utilizaçπo de uma área de 18.000 m², para a instalaçπo do ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPORTES e PARQUE DE EXPOSIÇ├O E FESTAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2152
Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2151
RETIFICA o artigo 2º da Lei Municipal nº 1907, de 29 de novembro de 1966.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2150
Autoriza a doação de dez (10) metros de pedra marroada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2149
Cede uma área de 1500 m², fundos do antigo Cemitério da Glória, pelo prazo de dois anos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2148
Autoriza o Executivo Municipal a participar da FUNDAÇ├O HOSPITALAR BENEFICIENE PE. JO├O, desta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1968
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