Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7016

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio – SESC e abertura de Crédito Suplementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7013

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, no valor de R$ 1.100,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2009

Lei Municipal Nº 7012

Institui o “Dia do Cliente no calendário oficial do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2009

Lei Municipal Nº 7011

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009

Lei Municipal Nº 7010

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009

Lei Municipal Nº 7009

Institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 08 . 2009

Lei Municipal Nº 7008

Dispensa o Clube Comercial de Carazinho da observância de recuo para edificação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

Lei Municipal Nº 7007

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

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