Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3306

Dá denominação de Bráulio do Nascimento (Timbaúva) a uma rua da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 1983

Lei Municipal Nº 3305

Dá denominação às vias públicas da Vila de Linha Vitória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3304

Estabelece a organização administrativa básica do Município, reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3303

Autoriza doação de imóvel ao Moto Clube Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3302

Autoriza doação de imóvel à Associação dos Contabilistas de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3301

Autoriza doação de imóvel a firma individual SÉRGIO PRECZEWSKI.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3300

Altera a Lei Municipal nº 3290/82.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3299

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 1983

Lei Municipal Nº 3285

Institui o CÓDIGO DE OBRAS e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1982

Lei Municipal Nº 3298

Institui a LEI DE ZONEAMENTO e disciplina a sua aplicação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1982

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×