Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3306
Dá denominação de Bráulio do Nascimento (Timbaúva) a uma rua da cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 1983
Lei Municipal Nº 3305
Dá denominação às vias públicas da Vila de Linha Vitória.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 01 . 1983
Lei Municipal Nº 3304
Estabelece a organização administrativa básica do Município, reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 01 . 1983
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 1983
Lei Municipal Nº 3302
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Contabilistas de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 1983
Lei Municipal Nº 3301
Autoriza doação de imóvel a firma individual SÉRGIO PRECZEWSKI.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 1983
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 1983
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 01 . 1983
Lei Municipal Nº 3285
Institui o CÓDIGO DE OBRAS e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 1982
Lei Municipal Nº 3298
Institui a LEI DE ZONEAMENTO e disciplina a sua aplicação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 11 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1982
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora