Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5162

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade Católica de RincΓo do Segredo, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5161

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Comunidade de SΓo Bento, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.980,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5160

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Nossa Senhora de Fátima, da locali dade de Molha Pelego, mediante abertura de Crédito Es pecial no valor de R$ 9.540,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5159

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Moradores de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.850,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5158

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Capela Santa Terezinha - Comunidade de Pinheiro Marcado, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.660,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5157

Incluí na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, a concessão de auxílios às comunidades rurais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5156

Autoriza doação de área à MOLTECNI INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5155

Denomina rua da cidade de Diamantino Conte Tombini.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5154

Altera a Organização Administrativa Básica do Município constante da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1998

Lei Municipal Nº 5153

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 36.941,24.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1998

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