Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7044

Dá denominação a Rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7042

Altera redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7041

Autoriza doação de área para Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7040

Institui o Dia da Marcha para Jesus.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7039

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7038

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06/ PPA/ 2006/2009, 6.859/LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7037

Denomina “Praça João Maria” na Vila Pádua.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7036

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7035

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7034

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores para SOMAIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2009

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