Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4908

Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996

Lei Municipal Nº 4907

Altera a Lei Municipal nº 2.795/76, que consolida a legislaçπo sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotaçπo, trânsito; revoga a Lei Municipal nº 4315/92.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1996

Lei Municipal Nº 4906

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 no Orçamento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1996

Lei Municipal Nº 4905

Autoriza o Município a participar do Programa Emergencia] de Crédito de Manutençπo e Apoio a Pequenos Produtores Rurais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1996

Lei Municipal Nº 4904

Re-ratifica a redaçπo da Lei! Municipal n? 4.857, de 2 de novembro de 1995, por ter sido editada com incorreçπo de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 1996

Lei Municipal Nº 4902

Autoriza a venda do vínculo Chevrolet Monza, placas GF-9700, à Cia. Uniπo de Seguros.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996

Lei Municipal Nº 4901

Autoriza transferencia de irnsvel a Ceumis El@cas de Carazinho S.A. - ELETROCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 1996

Lei Municipal Nº 4900

Autoriza transferência de imóvel à APRAS - Indústria Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996

Lei Municipal Nº 4899

Autoriza transferência de imóvel a Semeato S.A.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996

Lei Municipal Nº 4898

Fixa o número de vagas nas classes de promoçΓo do Qua dro de Pessoal Efetivo do Município, exceto o magisté rio, para o ano de 1995.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1996

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