Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5047

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5046

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5045

Cria cargo no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997

Lei Municipal Nº 5044

Altera a Lei Municipal nº 4655/94.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997

Lei Municipal Nº 5043

Autoriza o Município de Carazinho a alienar suas ações da CRT - Companhia Riograndense de Telecomunicações.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1997

Lei Municipal Nº 5042

Autoriza extinção de crédito tributário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 1997

Lei Municipal Nº 5041

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providên cias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1997

Lei Municipal Nº 5040

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 92.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1997

Lei Municipal Nº 5039

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 412.600,00 no Orçamento de 1997 e dá outras provi dências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997

Lei Municipal Nº 5038

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.539 e cria Cargo em Comissão, CC-2/FG-2.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1997

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