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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8998
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Ver. Fábio Zanetti
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8997
Institui sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8995
Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) profissionais do cargo Professor - Professor de Educação Básica Educação Infantil, para atuar na Rede Municipal de Ensino,
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8994
Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8993
Autoriza as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8992
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo Municipal - (e-DOEM).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8896
Da nova redação ao Art. 4° da Lei Municipal nº7.750 de 10/01/2014.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8991
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8990
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e Especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 8989
Fica denominada a rua sem denominação 01 de Rua Cipriano Freitas de Oliveira localizada no Setor 006, Quadra 259,Vereador Vanderlei Lopes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2023
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