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Lei Municipal Nº 6584
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos bairros Fábio e São Miguel, no valor de R$ 1.928,57.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6583
Autoriza a contratação de 01 (um) profissional da área de Museologia para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6582
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 433.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6581
Autoriza o município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que a Caixa Econômica Federal irá firmar com o HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6580
Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6579
Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n.º 5.999/03, que autoriza Convênio com a ULBRA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6578
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMIM, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de $6.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6577
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6576
Inclui meta na Lei n.º 6.450 – LDO 2007, Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2007
Lei Municipal Nº 6575
Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n.º 6.228/05.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2007
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