Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5185

Autoriza aquisição de área urbana no Distrito de Linha Vitória, localizada na Linha Barros, neste Município e doaçπo para a Associaçπo de Moradores da Localidade de Linha Barra e abertura de crédito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 1998

Lei Municipal Nº 5184

Denomina "Praça Maria Teresa B. Loeff" a área verde do Parque Residencial Loeff.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1998

Lei Municipal Nº 5183

Autoriza abertura de Crédito Especial e concessπo de auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade S.B.C. Ilé Asé Alafim └ba Aganjú Jetioká.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1998

Lei Municipal Nº 5182

Autoriza aquisição de área urbana no Distrito de Almirante Tamandaré, e doaçπo para a Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998

Lei Municipal Nº 5181

Autoriza a prorrogação da vigência de contratos emer genciais até 31/12/98.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998

Lei Municipal Nº 5180

Autoriza concessão de auxilio financeiro, sob convênio, à Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense - SOMAIC e à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhen se - SAIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1998

Lei Municipal Nº 5179

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1998, no valor de R$ 83.310,46.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1998

Lei Municipal Nº 5178

Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para produçπo de 80 unidades habitacio nais, e autoriza a doaçπo dos respectivos lotes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1998

Lei Municipal Nº 5177

Autoriza concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Associaçπo dos Universitários de Carazinho - UCA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998

Lei Municipal Nº 5176

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para desenvolvimento do Sub-Projeto Troca-Troca de Calcário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1998

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