Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5323

Dá denominaçπo à Rua do Bairro Princesa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5322

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 25.662,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5321

Estende os benefícios da Lei Municipal nº 5.242/98, ao Quadro de Servidores Efetivos do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5320

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 5.242/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5319

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 5.057/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5318

Fixa salários de Servidores do Quadro Especial em Ex tinçπo, regidos pela CLT, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5317

Acrescenta parágrafo único ao artigo 222, da Lei Municipal nº 3.285, de 10 novembro de 1982 - Código de Obras.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5316

Altera a redaçπo do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.187/98 que autoriza contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BA NRISUL, como ╙rgπo Gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDO-PIMES.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5315

Altera a Lei Municipal nº 5.264/99, que autoriza o Mu nicípio instituir o Loteamento Popular Nova Santa Tere zinha, no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5314

Dispõe sobre a fixaçπo do horário de atendimento ao público nas instituições financeiras do Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS