Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4419

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comoda to com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4418

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de cr$ 300.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4417

Dispõe sobre a prestação de contas com o novo Município de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4416

Dispõe sobre a prestação de contas com o novo- Município de Coqueiros do Sul e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4415

Autoriza a transferência de bens municipais para os novos Municípios de Santo Antônio do Planalto e Coquei ros do Sul, com base na Lei Estadual nº 9070/90, alterada pela Lei Estadual nº 9089/90.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4414

Autoriza a doação de terreno à Uniπo Federal para implantação do Centro de Atençπo Integral à Criança - CAIC, em Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4413

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.906, de 14.09.89, que autorizou a celebração de convênio com a Fundação da Universidade de Passo Fundo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4412

Cria o Conselho Municipal do Bem Estar Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4411

Autoriza o Município a fazer entrega de 200 postes de concreto à ELETROCAR S.A. como doaçπo em pagamento de debito junto a mesma.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4410

Autoriza a doaçπo de área do Município à Cooperativa Habitacional Evangélica do Rio Grande do Sul Ltda. - COOHEV, para construção de um núcleo habitacional e da outras providencias.

ANEXOS