Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 7276

Institui no Município de Carazinho, o mês de outubro de cada ano como "OUTUBRO ROSA" e dá outras providências",

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7275

Dá Denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7274

Dá Denominação de Rua José Garibaldi Soares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7273

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7272

Autoriza a Realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Pro~ grama com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7271

Autoriza desafetação de área

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7270

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do patrimônio ao CETRAT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7268

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservÍveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores c dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7267

Institui no Calendário Oficial do Município no ano de 2011, o ANO DO SESQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CARAZlNHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7269

Revoga o inciso IJI do artigo 13 e dá no. va redação ao artigo 14 da Lei Municipal n. 7.066/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×