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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 1954
Lei Municipal Nº 1046
Abre crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 para atender despesas eleitorais, nesta 15ª Zona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 1954
Lei Municipal Nº 1045
Autoriza o Município filiar-se a Associaçpžo Gaúcha de Municípios e fixa a contribuição.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 07 . 1954
Lei Municipal Nº 1043
Cria o Serviço Municipal de Revenda de Máquinas e abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1042
Autoriza a compra de uma área de terras junto a Usina Térmica, nesta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1041
Autoriza a Prefeitura Municipal a lavrar dois termos de acordo especial com a Secretaria da Educaçp8o e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, para execuçpÒo do plano de construçpmo de escolas rurais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1040
Corrige uma palavra do § 2º do artigo 232º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho) por ter saído truncada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1039
Torna insubsistentes o § 3º artº 241º, o § 2º do artº 251º e o artigo 244º da Lei Municipal nº 128, de 13/06/1951 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 1954
Lei Municipal Nº 1038
Autoriza o Município a fazer um financiamento até CR$ 300.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1037
Isenta o pagamento da taxa de luz consumida com a instalaçp8o de letreiros luminosos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1954
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