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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7315
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7314
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7313
Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7312
Declara Situação de Emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores para trabalharem no SINE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7311
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7310
Autoriza abet1ura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7309
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7308
Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 02 escriturário auxiliar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2011
Lei Municipal Nº 7307
Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FARJ representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condominio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2011
Lei Municipal Nº 7306
Autoriza o Município a prestar serviço à empresa OESTESUL Transportes LIda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2011
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