Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4514

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento des te exercício no valor de CR$ 3.200.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4513

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 652.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4512

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 7.649.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4511

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assestencia e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho -

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4510

Autoriza a concessão de auxílios financeiros no exercicio de 1994, para as entidades e eventos que menciona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4509

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazi-nho para o exercício de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4508

Autoriza abertura de Cr-edito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de CR$ 7.950.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4507

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial para a disciplina de Português, na Escola Municipal de 1º Grau Pedro Vargas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4506

Cria o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4505

Cria a Secretaria Municipal de HABITAÇ├O E ASSIST╩NCIA SOCIAL, da nova denominação a Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Promoção Social e da outras providencias.

ANEXOS