Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 3004

Autoriza o Município a associar-se à Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1978

Lei Municipal Nº 3003

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2904/77.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1978

Lei Municipal Nº 3001

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais, CAPSEM, para o exercício de 1979.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1978

Lei Municipal Nº 3000

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1979.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1978

Lei Municipal Nº 2999

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1978

Lei Municipal Nº 2998

Autoriza firmar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência-LBA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 1978

Lei Municipal Nº 2997

Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 1978

Lei Municipal Nº 2996

Autoriza concessão de uso de parte de um imóvel do Município ao Sr. Lauro Onívio Begrow.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1978

Lei Municipal Nº 2995

Autoriza doação de imóvel do Município de Carazinho, à Aero Agrícola Grehs Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1978

Lei Municipal Nº 2994

Reestrutura o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1978

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