Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8839

Institui no calendário oficial do Município o “DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA” e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2022

Lei Municipal Nº 8848

Altera a Lei Municipal n° 7.463, de 20 de dezembro de 2011, visando a proibição de adoção/ guarda temporária de animal por condenados por maus tratos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8847

Cria a Política de Incentivo ao Artista Carazinhense

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8846

Revoga a Lei Municipal n° 7.613/12, a qual autoriza doação de área à Empresa JL de Moura Gomes & Cia Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8845

Dispõe sobre a execução de obras na BR 285, KM 334 + 95 metros, conjuntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8844

Abre Crédito Adicional Especial e Suplementares ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8843

Institui a Política de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de Carazinho e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8842

Autoriza abertura Crédito Especial e Suplementares no Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8841

Autoriza abertura Crédito Especial e Suplementares no Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2022

Lei Municipal Nº 8840

Inclui dispositivos e altera a Lei Municipal nº 8.342, de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2022

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