Leis Municipais

Lei Municipal Nº 9058

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9057

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e Crédito Especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9056

Da nova redação a Artigos da Lei Municipal n° 8.696, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC, incorporando a criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC e Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2024 a 2033.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9055

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências. Autoria Vereador Denison Costa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9054

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9053

Institui a Semana Municipal de combate à violência contra a mulher. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9052

Altera a redação do Art. 30 da Lei Municipal n° 7.784, de 16 de abril de 2014, que regulamenta as comemorações alusivas à Semana da Paz em Carazinho. Autoria Vereador Denison Costa.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9051

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9050

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9049

Autoriza o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão municipal. com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos.

ANEXOS