Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8727

Institui a "Semana da Orientação e debates sobre Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Carazinho, a dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8726

Autoriza o Município de Carazinho a aderir ao Programa Negocia/RS, instituido pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8725

Denomina de "Praça Sargento Jolar" a Praça do Bairro Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8724

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8723

Autoriza a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8722

Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 6º da Lei Municipal nº 8212/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021

Lei Municipal Nº 8721

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2021

Lei Municipal Nº 8720

Inclui ação na LDO 2021 e abre crédito especial na importância de R$ 105.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2021

Lei Municipal Nº 8719

Institui a Campanha Junho Violeta - Violetas Contra a Violência - e inclui o mês de Conscientização da violência contra a pessoa idosa - Junho Violeta - no calendário do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2021

Lei Municipal Nº 8718

Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do município de Carazinho e Revoga a Lei Municipal nº 7433/11.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2021

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