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Lei Municipal Nº 8533
Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8532
Acrescenta o art. 1°A na Lei Municipal n° 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção de Conscientização do Bem Estar Animal.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8531
Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8530
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8529
Altera o Anexo I da Lei 8.398/2018 e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei 8.426/2018 e Abre Crédito Especial no Orçamento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8528
Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Executivo e atribui gratificação aos seus membros.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8527
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8526
Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6431, alterada pela Lei Municipal nº 8500/19.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8525
Dá nova redação ao Parágrafo 3º do Art. 1º da Lei 6431, alterada pela Lei Municipal nº 8500/19.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8524
Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 8420/2018, alterada pela Lei Municipal nº 8493/19.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 07 . 2019
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