Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4253

Autoriza doaçπo de pedra britada e execuçπo dos serviços de terraplenagem ao Colégio Nossa Senhora da Gloria.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4252

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcela mento de divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4251

Autoriza a concessπo de uso de um imóvel do Município a ASSOCIAÇÃO SERRANA DE ENGENHEIROS AGR╘NOMOS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4250

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4249

Autoriza abertura de credito especial no orçamento do Município) e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4248

Suprime o Art. 57 da Lei Municipal nº 3.298/82.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4247

Autoriza auxilio financeiro ao Centro de IntegraçΓo do Menor Carazinhense - CIMCA e autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento do exercício em curso, no valor de Cr$ 6.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 1992

Lei Municipal Nº 4246

Autoriza auxilio financeiro ao Asilo SΓo Vicente de Paula e autoriza abertura de Credito Especial no Orça mento do exercício em curso, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1992

Lei Municipal Nº 4245

Concede o titulo e reconhece como de UTILIDADE P┌BLICA a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA "PERSEVERANÇA SALVADORA".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1992

Lei Municipal Nº 4244

Autoriza abertura de um Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 1992

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×