Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2978

Dispensa de pagamento da Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos, os Srs. Marcirio de Oliveira, José Dirceu de Oliveira e Algemiro Alves do Nascimento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2976

Altera denominação do Museu Regional do Planalto e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2975

Estabelece o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2974

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 7.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2973

Autoriza doação de madeiras à Aliança Urbandista Passofundense "Luz, Verdade e Amor".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2972

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 90.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2971

Autoriza doação de pedra britada à Comunidade São Sebastião da Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2970

Autoriza a transferência de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2969

Autoriza a doação de pedra britada à Comunidade Evangélica de Coqueiros.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978

Lei Municipal Nº 2968

Cria cargo de Subchefe da Oficina.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978

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