Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4843
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Pinheiro Atlético Clube, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 09 . 1995
Lei Municipal Nº 4842
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao SERCESA - Futebol de Salão, mediante aber tura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 09 . 1995
Lei Municipal Nº 4841
Declara situação de emergência, autoriza o Município a firmar contrato de caráter emergencial e a abrir Crédi to Especial no valor de R$ 2.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 09 . 1995
Lei Municipal Nº 4840
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercí cio de 1996, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 09 . 1995
Lei Municipal Nº 4839
Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergencial.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1995
Lei Municipal Nº 4838
Autoriza concessão de auxilios financeiros e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1995
Lei Municipal Nº 4837
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 267.400,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1995
Lei Municipal Nº 4836
Autoriza permissão remunerada de uso para colocação de painéis com mensagens publicitárias em vias públicas do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1995
Lei Municipal Nº 4835
Autoriza concessão de Auxilio Financeiro e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1995
Lei Municipal Nº 4834
Altera a Lei Municipal nº 4.384, de 19 de abril de 1993, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1995
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora