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Lei Municipal Nº 5126
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor ALBINO SIQUEIRA DA COSTA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1997
Lei Municipal Nº 5124
Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1997
Lei Municipal Nº 5123
Altera os artigos 1º e 6º e acrescenta Parágrafo ao ar tigo 5º da Lei Municipal nº 4.856/95, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDEA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1997
Lei Municipal Nº 5122
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. JOSÉ MANOEL DA COSTA MATTOS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1997
Lei Municipal Nº 5119
Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1997
Lei Municipal Nº 5118
Autoriza a declaração de ponto facultativo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1997
Lei Municipal Nº 5117
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1997
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