Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 8948
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8947
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8946
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8945
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8944
Da nova redação ao Art. 1° da Lei n° 7.538/2012, que autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8943
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2203
Lei Municipal Nº 8942
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de rotatórias e canteiros, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga a Lei Municipal n° 8.095/16.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8941
Institui o Agente de contratação, a Equipe de apoio e a Comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, atribui gratificação e Revoga as Leis Municipais n° 5861/03 e 6962/09.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8940
Institui a Política Municipal de Incentivo a economia criativa no município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 8939
Institui a Política Municipal para a População Imigrante,dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2023
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora