Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8327

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8267/2017.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8326

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8325

Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/09.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8324

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8323

Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8322

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8321

Cria Cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8320

Inclui Parágrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7866/14.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8319

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7009/99.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8318

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

ANEXOS