Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5690

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Luiz Felipe Scolari, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Pentacampeã na Copa do Mundo de 2002.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5689

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 30.000,00. .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5688

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5687

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.600/94, de 04 de maio de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5686

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 33.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5685

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5684

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 39.400,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5683

Inclui e altera ação, meta e objetivos da Lei Municipal nº 5.620 - LDO 2002, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5682

Autoriza o Município a transferir ao Sistema de Previdência Municipal de Carazinho, recursos financeiros até o valor de R$ 500.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5681

Cria Cargo em Função Gratificada - FG no Quadro de Servidores Públicos do Município.

ANEXOS