Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6019

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Srª. Ilse Ana Piva Paim.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. David Saute.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6017

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em soluções alternativas de abastecimento de água.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6016

Autoriza o Município figurar como Interveniente- Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6015

Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6013

Altera a redação dos § 2º e 3º do Art. 19 da Lei Municipal nº 4.365/92, que Institui o Plano Diretor do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 5919

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 7.906,14.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5917

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

Lei Municipal Nº 5916

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 431.203,20.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2003

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