Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4293

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município do Município no valor de Cr$ 5.887.975.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4292

Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 35.000.000,00 no orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4291

Autoriza a abertura de credito especial para concessπo de auxilio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2107

REESTRUTURA o Quadro de Funcionários do Município, dispõe sobre o Plano de Pagamento e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2106

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2105

Abre um Crédito Especial até o limite de NCr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros novos) e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2104

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, no valor de NCr$ 24.600,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2103

Autoriza firmar contrato de compra.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2102

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à cobrança judicial nos débitos existentes e que não sejam cobráveis amigavelmente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2101

Altera disposição da alínea c - artigo 85 e alínea a - artigo 86, do Código de Posturas do Município de Carazinho.

ANEXOS