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Lei Municipal Nº 4122
Autoriza o Poder Executivo a conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais para empresas industriais que se estabelecerem no Município e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4121
Extingue e cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4120
Concede reajuste aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4119
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a CODECAR - Companhia de Desenvolvimento de Carazinho, para execução de serviços de reciclagem de lixo domiciliar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4118
Autoriza a contratação de 1 servidor por tempo determinado para necessidade temporária de excepcional interesse publico.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4117
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4116
Aprova alteração do Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Cátia Ltda, desta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4115
Autoriza o Poder Executivo a aditar Contrato de Locação com aumento do número de salas de aula do Centro de Extensão universitária de Passo Fundo em Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4114
Aprova o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Departamento Aeroviário do Estado, o Município de Carazinho, o Aeroclube de Carazinho e a iniciativa Privada, aprova o Termo Aditivo nº 01, ambos datado de 23 de janeiro de 1991, autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 1991
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