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Lei Municipal Nº 8440
Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8439
Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8438
Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8437
Autoriza a criação de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8435
Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Lisandra Sandri.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8434
Concede o Título Destaque Jornalístico ao Senhor Marcelo Fripp.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8432
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8282/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8431
Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 2018
Lei Municipal Nº 8430
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 12 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 12 . 2018
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